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Princípios e Valores da UE e a Ordem Jurídica da Ucrânia

BuchKartoniert, Paperback
128 Seiten
Portugiesisch
Novas Edicioes Academicaserschienen am21.02.2020
O livro é dedicado à análise da natureza jurídica dos princípios e valores da União Européia, sua etimologia e gênese, bem como seu lugar e papel na ordem jurídica da UE e da Ucrânia. Pode-se argumentar que na ordem jurídica contemporânea da União Europeia os princípios e normas que estão consagrados nos documentos fundadores da União Europeia, estipulam as bases fundamentais do sistema jurídico da UE. Além disso, eles executam a função reguladora nas relações entre um indivíduo e a sociedade. É salientado no trabalho, que os princípios e valores apareceram no direito da União Europeia não ao mesmo tempo. Se os princípios foram fixados nos primeiros tratados fundadores quando foram concluídos, então as disposições sobre valores só recentemente foram incluídas nos tratados fundadores, ou seja, na última edição de Lisboa de 2007. Os princípios e valores da UE adquirem particular importância no decurso da celebração de acordos internacionais com os países terceiros. Inteligência Artificial foi usada para traduzir este livro.mehr
Verfügbare Formate
BuchKartoniert, Paperback
EUR54,90
BuchKartoniert, Paperback
EUR36,90

Produkt

KlappentextO livro é dedicado à análise da natureza jurídica dos princípios e valores da União Européia, sua etimologia e gênese, bem como seu lugar e papel na ordem jurídica da UE e da Ucrânia. Pode-se argumentar que na ordem jurídica contemporânea da União Europeia os princípios e normas que estão consagrados nos documentos fundadores da União Europeia, estipulam as bases fundamentais do sistema jurídico da UE. Além disso, eles executam a função reguladora nas relações entre um indivíduo e a sociedade. É salientado no trabalho, que os princípios e valores apareceram no direito da União Europeia não ao mesmo tempo. Se os princípios foram fixados nos primeiros tratados fundadores quando foram concluídos, então as disposições sobre valores só recentemente foram incluídas nos tratados fundadores, ou seja, na última edição de Lisboa de 2007. Os princípios e valores da UE adquirem particular importância no decurso da celebração de acordos internacionais com os países terceiros. Inteligência Artificial foi usada para traduzir este livro.
Details
ISBN/GTIN978-620-0-57602-6
ProduktartBuch
EinbandartKartoniert, Paperback
Erscheinungsjahr2020
Erscheinungsdatum21.02.2020
Seiten128 Seiten
SprachePortugiesisch
Artikel-Nr.55670357
Rubriken
GenreRecht

Autor

Viktor Muraviov - Académico, Professor, Doutor Hab., Instituto de Relações Internacionais da Universidade Nacional Kyiv Taras Shevchenko, Kyiv, Ucrânia; autor de mais de 200 publicações, incluindo 10 monografias, 10 livros de texto e manuais sobre o direito da União Europeia, Direito Internacional, Direito Internacional de Investimento, Direito Constitucional.